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Andrea Zuquini
Publicações
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Artigos (3)
Modelos e Peças (5)
Andrea Zuquini
Artigo ·
há 5 meses
Fontes do Direito Penal
Tendo em vista a relevância que contam nos dias atuais os princípios jurídico-penais assim como a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que possui força supralegal (STF, RE...
Andrea Zuquini
Artigo ·
há 5 meses
Princípios do Direito Penal
Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12)...
Andrea Zuquini
Artigo ·
há 5 meses
Ética e Moral
O que é ética? O que é moral? Qual a relação entre as duas? Existe uma grande confusão na compreensão do significado de Ética e Moral. A confusão se instaura pela ênfase na busca das diferenças e não...
Andrea Zuquini
Modelo e peça ·
há 5 meses
Habeas Corpus
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXXX Autos n°................................................................ Beltrano de Tal,...
Andrea Zuquini
Modelo e peça ·
há 5 meses
Modelo - Agravo em execução
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Autos nº XXXXXXXXXX, qualificado nos autos da EXECUÇÃO PROVISÓRIA em epigrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por...
Andrea Zuquini
Modelo e peça ·
há 5 meses
Modelo - Apelação - Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente,...
Andrea Zuquini
Modelo e peça ·
há 5 meses
Modelo - Recurso em sentido estrito RESE
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, ( espaço de 10 linhas ) Autos do processo nº ( espaço de 10 linhas ) Nome completo do recorrente, já...
Andrea Zuquini
Modelo e peça ·
há 5 meses
Modelo - Resposta à acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO) , portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF/MF de nº...
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