Andrea Zuquini | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Artigo · há 8 meses

Fontes do Direito Penal

Tendo em vista a relevância que contam nos dias atuais os princípios jurídico-penais assim como a importância do Direito Internacional dos Direitos Humanos, que possui força supralegal (STF, RE...

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Artigo · há 8 meses

Princípios do Direito Penal

Segundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e limitadores do Direito Penal (DP). Damásio (JESUS, 2009, p. 9-12)...

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Artigo · há 8 meses

Ética e Moral

O que é ética? O que é moral? Qual a relação entre as duas? Existe uma grande confusão na compreensão do significado de Ética e Moral. A confusão se instaura pela ênfase na busca das diferenças e não...

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Modelo e peça · há 8 meses

Habeas Corpus

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXXX Autos n°................................................................ Beltrano de Tal,...

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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo - Agravo em execução

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE Autos nº XXXXXXXXXX, qualificado nos autos da EXECUÇÃO PROVISÓRIA em epigrafe, vem, respeitosamente, perante V. Exa., por...

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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo - Apelação - Penal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXª VARA FEDERAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXX. AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente,...

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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo - Recurso em sentido estrito RESE

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da nº Vara do Júri da Comarca de especificar, ( espaço de 10 linhas ) Autos do processo nº ( espaço de 10 linhas ) Nome completo do recorrente, já...

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Modelo e peça · há 9 meses

Modelo - Resposta à acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF) FULANO DE TAL, (DADOS/QUALIFICAÇÃO) , portador da Carteira de Identidade/RG de nº 0000-000 inscrito no CPF/MF de nº...

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